Documento de ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral, normas de execução de serviço, nomeações, demissões, punições, ou qualquer outra determinação de sua competência.

ATA, DECRETO, EMENDA, EMENDA A LEI ORGÂNICA, INDICAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, LEI ORDINÁRIA, PEDIDO DE INFORMAÇÃO, PORTARIAS, PL DO EXECUTIVO, PL DO LEGISLATIVO, RESOLUÇÃO, REQUERIMENTO

Tipo de LegislaçãoNº/AnoDescriçãoData de PublicaçãoArquivo
PORTARIAS05//2020CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR, GENECI PEREIRA DE CARVALHO, DURANTE O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE JULHO DE 2020 A 30 DE JULHO DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 77 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.01/Jul/2020Ver/Baixar
PORTARIAS04//2020CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR, GENECI PEREIRA DE CARVALHO, DURANTE O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE ABRIL DE 2020 A 30 DE MAIO DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 77 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.01/Apr/2020Ver/Baixar
PORTARIAS03//2020CONSIDERANDO a Declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19).25/Mar/2020Ver/Baixar
PORTARIAS02//2020CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR, JOSÉ MIGUEL DOS SANTOS, DURANTE O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 A 03 DE MARÇO DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 77 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.03/Feb/2020Ver/Baixar
PORTARIAS01//2020NOMEAR MEBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 02 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO 2020.01/Jan/2020Ver/Baixar

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